Os Cursos de Aprendizagem são os mais indicados para jovens que, à data do início da formação, cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:

 

a) Tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou sejam titulares de habilitação legalmente equivalente e que não tenham concluído o ensino secundário;

 

b) Tenham até 29 anos de idade (inclusive).